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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:20
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 18:26
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 17:12
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 07:00
Justiça Estadual incompetente para julgar ação contra empresa de telefonia
O relator do voto, entendeu que compete à Anatel revisar e autorizar a fixação das tarifas dos serviços prestados pelas concessionárias do serviço público, bem como homologar eventuais reajustes, devendo figurar no pólo passivo da causa
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 16:11
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 17:09
TIM Celular S/A. Ação Demolitória.
Antena de telefonia celular. Pena. Multa Diária.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 15:28
Empresa de telefonia é condenada por quebra de sigilo telefônico
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 16:36
Impugnação. Garantia do Juízo. Inconformismo da empresa de telefonia
Ordem de preferência. Dinheiro. Prioridade sobre apólice de seguro
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 12:00
Tribunal condena empresa de telefonia por publicidade enganosa
A campanha omitiu informações essenciais a respeito das condições necessárias a serem cumpridas pelos consumidores
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 16:20
Empresa de telefonia terá que indenizar cliente vítima de fraude
Cliente teve seu nome inscrito nos dados cadastrais dos órgãos de proteção ao crédito motivada por uma dívida que efetivamente não contraiu
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 11:13
Empresa de telefonia quebra contrato e deve pagar indenização
de telefonia celular lhe seriam entregues, mas os aparelhos nunca foram entregues
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 13:06
Empresa de telefonia é condenada por inclusão errada na Serasa
Com base no entendimento que houve dano ao cliente na relação com a empresa em julgamentos
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 18:00
Empresa de telefonia pagará cobrança indevida em dobro
Durante a fase de instrução, na primeira instância judicial, a empresa de telefonia deixou de comparecer à audiência e não apresentou contestação
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 19:40
Empresa de telefonia móvel é condenada à multa
A Tim foi condenada ao pagamento de indenização à empresa R.G.E.R. pelo crime de danos morais, após
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 17:07
Vigilante e empresa de telefonia chegam a acordo em audiência
Foram mais de quatro anos de disputa judicial por causa de uma cobrança indevida.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 15:28
Empresa de telefonia é condenada por dano moral
A autora, cujo processo foi julgado pela 17ª Vara Cível não especializada da Comarca de Natal, moveu também Apelação Cível junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com o objetivo de ampliar o valor indenizatório.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 15:12
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 18:01
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:19
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 07:50